José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

A Comissão Parlamentar de Inquérito, a Busca e a Apreensão e outros poderes investigatórios

As deliberações das Comissões Parlamentares de Inquérito, a exemplo das decisões judiciais, têm de ser devidamente fundamentadas para que tenham eficácia jurídica

Terceira Turma afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva

A decisão foi unânime.

País perde R$ 100 bi por ano com a corrupção, diz Lorenzoni

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

STF levará três súmulas vinculantes para aprovação em Plenário

Projeto de Garibaldi autoriza prisão preventiva de investigado e proíbe duas CPIs sobre o mesmo assunto

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) apresentou projeto que regulamenta o funcionamento de comissões parlamentares de inquérito (CPIs), colocando em lei o que existe apenas nos regimentos do Congresso.

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios

A OAB enviou petição ao juiz titular da Operação Lava-Jato, Sergio Moro, em que afirma que informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"

Projeto que criminaliza a pornografia infantil via Internet é aprovado na CCJ

Vereador mineiro tem seu depoimento suspenso pelo STJ

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

A Comissão Parlamentar Mista de inquérito da Petrobras, o Sigilo decorrente da Delação Premiada

Esclarecimentos sobre a decisão monocrática do STF que negou pedido feito pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, em relação aos réus investigados em denúncias da Petrobras na operação lava-jato

Clipping de Legislação (05 a 09 de Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Roberto Jefferson falará na OAB gaúcha no dia 12 de agosto

Oposição barra votações na Câmara

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Cristovam critica Genoino e diz que governo tem que "descobrir o Senado"

O governo perdeu por um voto e quatro senadores petistas não compareceram à votação.

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.